TRF2 - 5011974-76.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAUA DA ASSUMPCAO HORATO

CPF *68.***.*67-80

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSORIO - FO

CNPJ: 34.143.842/0001-14

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 15/03/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/01/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/01/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011974-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KAUA DA ASSUMPCAO HORATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: FUNDAÇÃO OSÓRIO - FO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 10/10/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/09/2022 19:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/05/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2022 09:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2022 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 08/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/01/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/01/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 17:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/11/2021 15:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50030366920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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