02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017578-60.2007.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ARTHUR CARLOS BANDEIRAADVOGADO(A): MARCUS ANDRE DE OLIVEIRA PERES (OAB RJ066929)ADVOGADO(A): ONIR DE CARVALHO PERES (OAB RJ017972)EXEQUENTE: LUCIO VALLE BARROSOADVOGADO(A): MARCUS ANDRE DE OLIVEIRA PERES (OAB RJ066929)ADVOGADO(A): ONIR DE CARVALHO PERES (OAB RJ017972)EXEQUENTE: MAURO FERNANDO MARIA ARRUDAADVOGADO(A): GRAZIELA FERREIRA SOARES (OAB RJ068752)ADVOGADO(A): MARIANA LOJA TAPIAS (OAB RJ083658)EXEQUENTE: HISSAO ARITAADVOGADO(A): ROSANA DE JESUS GUILHERME (OAB RJ148840)ADVOGADO(A): INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA (OAB RJ052291)ADVOGADO(A): MARIANA LOJA TAPIAS (OAB RJ083658)ADVOGADO(A): GRAZIELA FERREIRA SOARES (OAB RJ068752)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
21/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024
14/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1165684/2023 - AgInt
13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165684 - AgInt no AREsp 2355701 - Publicação prevista para 14/03/2024
04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01165684/2023 - AgInt no AREsp 2355701/RJ
20/02/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)
16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165684/2023 - AgInt no AREsp 2355701/RJ
09/02/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ROBERTO SOUZA GUEDES apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para LUCIO VALLE BARROSO apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para HELIO GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ELETTA M S BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ANDREA BANDEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ALESSANDRA BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para ADRIANA BANDEIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1165684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8862.
02/02/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56621/2024
02/02/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56615/2024
02/02/2024 21:41

Protocolizada Petição 56621/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024
02/02/2024 21:34

Protocolizada Petição 56615/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024
01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1165684/2023 -
30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1165684/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)
30/11/2023 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1165684/2023
30/11/2023 12:49

Protocolizada Petição 1165684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023
06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023 07:11

Juntada de Petição de petição nº 1087785/2023
01/11/2023 17:58

Protocolizada Petição 1087785/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
31/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023 23:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
12/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
12/06/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
09/06/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
19/05/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0017578-60.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAURO FERNANDO MARIA ARRUDA ADVOGADO: GRAZIELA FERREIRA SOARES (OAB RJ068752) APELANTE: HISSAO ARITA ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) ADVOGADO: NATALY BIANCA ALVES (OAB SP344077) ADVOGADO: MARIANA LOJA TAPIAS (OAB RJ083658) ADVOGADO: GRAZIELA FERREIRA SOARES (OAB RJ068752) APELANTE: ALESSANDRA BANDEIRA ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: ANDREA BANDEIRA RIBEIRO ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: ELETTA M S BANDEIRA ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: LUCIO VALLE BARROSO ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: ROBERTO SOUZA GUEDES ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: HELIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: ADRIANA BANDEIRA NUNES ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0017578-60.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAURO FERNANDO MARIA ARRUDA ADVOGADO: GRAZIELA FERREIRA SOARES (OAB RJ068752) APELANTE: ROBERTO SOUZA GUEDES ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: LUCIO VALLE BARROSO ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: ANDREA BANDEIRA RIBEIRO ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: HISSAO ARITA ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) ADVOGADO: NATALY BIANCA ALVES (OAB SP344077) APELANTE: HELIO GOMES PEREIRA ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: ALOISIO PEREIRA GORITO (OAB RJ112844) APELANTE: ELETTA M S BANDEIRA ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: ALESSANDRA BANDEIRA ADVOGADO: VICTOR GABRIEL PEREIRA (OAB RJ098802) APELANTE: ADRIANA BANDEIRA NUNES APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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