TRF2 - 5007985-93.2019.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

CNPJ: 40.176.679/0001-99

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CASSIA PINHEIRO MENDES

CPF *10.***.*08-91

Advogados

MARCELA RETONDI DE SOUZA

OAB: 110755/RJ

CPF *77.***.*28-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 13/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 18/02/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 07:21

    Despacho

  • 17/02/2025 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 30/01/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/01/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/12/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 14/11/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 14/11/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 11/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 15:33

    Despacho

  • 11/11/2024 14:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/11/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 28/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:00

    Despacho

  • 27/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 13:58

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50079859320194025102/TRF2

  • 26/07/2022 15:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 26/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 18/07/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 01/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:17

    Despacho

  • 29/06/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/06/2022 03:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 02/06/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 27/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2022 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 23/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 16:04

    Despacho

  • 23/02/2022 15:44

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 21/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/01/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2021 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2021 15:33

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/11/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/10/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 17:21

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 06:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/06/2021 02:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/05/2021 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 11:15

    Despacho

  • 15/05/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 06:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2021 06:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2021 13:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 22:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2021 22:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/01/2021 19:21

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/01/2021 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 18:22

    Despacho

  • 18/01/2021 18:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/01/2021 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 05/11/2020 11:11

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 31/10/2020 03:02

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 26/09/2020 03:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2020 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2020 04:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/09/2020 17:52

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 31/08/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 15:01

    Despacho

  • 31/08/2020 13:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 16:55

    Despacho

  • 08/07/2020 13:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/07/2020 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2020 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 15:03

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/03/2020 13:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2020 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 30/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/01/2020 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2020 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2020 10:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/01/2020 19:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/01/2020 18:41

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 510,48 em 05/12/2019 Número de referência: 622228

  • 02/12/2019 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2019 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 15:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/10/2019 18:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2019 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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