TRF2 - 5007985-93.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
26/08/2024 11:02
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2024 21:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007985932019402510220240517211044
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
21/03/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/03/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:19
Não conhecido o recurso
-
19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Despacho
-
19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Não conhecido o recurso
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/03/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/03/2024 21:03
Juntada de Petição
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2024 12:19
Juntada de Petição
-
08/03/2024 12:10
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 17:43
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:16
Juntada de Petição
-
07/08/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/07/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/07/2023 19:47
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/05/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/05/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007985-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CASSIA PINHEIRO MENDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/01/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 20:07
Determinada a intimação
-
25/01/2023 18:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 17:13
Juntada de Petição - CASSIA PINHEIRO MENDES (RJ218818 - Tonya Lucena de Oliveira e Lima / RJ125970 - NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO)
-
24/01/2023 14:11
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/01/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/01/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:46
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/10/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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