TRF2 - 5041830-17.2022.4.02.5101

20/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440119/2025

19/05/2025 10:33

Protocolizada Petição 440119/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

13/05/2025 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. KIN MODESTO SUGAI OAB/DF 46628 advogado subscritor da petição de fls. 1576/1606.

13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419315/2025

13/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 419315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 403217/2025 -

09/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403217/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 403217/2025

08/05/2025 15:05

Protocolizada Petição 403217/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2025

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322619/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322619/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTOVAO MELO e não-provido ou denegada

04/09/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767929/2024

04/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 767929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2679237)

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de CRISTOVAO MELO para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/08/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 610573/2024

23/07/2024 13:21

Protocolizada Petição 610573/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2024

17/07/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601087/2024

17/07/2024 17:17

Protocolizada Petição 601087/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2024

11/07/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO