TRF2 - 5041830-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041830172022402510120240627163854
-
27/06/2024 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/05/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2024 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
02/05/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2024 15:26
Juntada de certidão
-
29/04/2024 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 11:21:44)
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5041830-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CRISTOVAO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de certidão
-
20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
19/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 17:21
Despacho
-
19/02/2024 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/02/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5041830-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CRISTOVAO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de certidão
-
13/12/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/12/2023 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/11/2023 22:54
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/11/2023 22:54
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
-
09/02/2023 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
09/02/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/12/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 11:12
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5041830-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CRISTOVAO MELO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
11/11/2022 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 16:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2022 16:43
Retirado de pauta
-
29/08/2022 16:24
Juntada de Petição
-
29/08/2022 16:22
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 18:33
Juntada de certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
23/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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