TRF2 - 5003491-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 14:32
Baixa Definitiva
-
17/11/2022 14:31
Recebidos os autos do STJ
-
11/08/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/08/2022 20:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/08/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/07/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
13/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 17:12
Recurso Especial Admitido
-
11/07/2022 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2022 12:38
Juntada de Certidão
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08/07/2022 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/07/2022 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
08/07/2022 11:46
Juntada de Petição
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06/07/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
15/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5003491-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MARIA HIGINA ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GUILHERME ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: CAROLINA ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/04/2022 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
18/04/2022 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
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21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003491-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GUILHERME ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: CAROLINA ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MARIA HIGINA ROLIM CERVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
16/02/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/02/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/02/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 20:04
Despacho
-
04/04/2021 00:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2021 00:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2021 16:13
Juntada de Petição
-
26/03/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2021 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2021 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50047012320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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