26/02/2024 16:32

Baixa Definitiva
26/02/2024 11:24

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:23

Despacho
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/04/2023 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
20/04/2023 19:35

Juntada de Petição
18/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
15/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/03/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
03/03/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 11:21

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
08/02/2023 13:27

Juntada de Petição
06/02/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/02/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/02/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000993-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DYRCE THOMAZ DA SILVA SANTOS BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL THOMAZ DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 112
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/09/2022 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
30/09/2022 15:58

Juntada de Petição
29/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/09/2022 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000993-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DYRCE THOMAZ DA SILVA SANTOS BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL THOMAZ DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 74
13/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/04/2022 10:17

Retirado de pauta
29/03/2022 17:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2022 17:14

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5000993-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DYRCE THOMAZ DA SILVA SANTOS BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL THOMAZ DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 62
03/09/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/08/2021 17:25

Retirado de pauta
11/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
10/08/2021 16:15

Juntada de Petição
10/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/08/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2021 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 254
19/04/2021 08:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/04/2021 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
25/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 15:35

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
13/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2021 14:37

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB17 para GAB13)
10/03/2021 16:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> CODRA
10/03/2021 15:29

Juntada de Petição
10/03/2021 14:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
10/03/2021 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
10/03/2021 14:13

Determinada a intimação
01/03/2021 18:39

Remessa Interna - SUB6TESP -> GAB13
26/02/2021 20:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
26/02/2021 20:28

Despacho
26/02/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2021 14:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
23/02/2021 12:54

Juntada de Petição
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/02/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 10:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
08/02/2021 10:38

Determinada a intimação
04/02/2021 18:23

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB17)
04/02/2021 17:00

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
03/02/2021 12:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285, 261 do processo originário.Número: 50009838120214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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