TRF2 - 5008701-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 14:36
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
29/04/2024 19:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:42
Despacho
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/03/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/03/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
30/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
19/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
25/04/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008701-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: PAES MENDONCA SA ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (OAB RJ071952) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
28/02/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2023 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2023 17:40
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 16:12
Despacho
-
27/01/2023 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/01/2023 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/01/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008701-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: PAES MENDONCA SA ADVOGADO: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (OAB RJ071952) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
10/10/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/07/2022 14:19
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 18:23
Determinada a intimação
-
23/06/2022 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 18:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
-
21/06/2022 18:01
Alterado o assunto processual
-
21/06/2022 17:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
21/06/2022 17:58
Declarada incompetência
-
20/06/2022 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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