TRF2 - 5003111-29.2019.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
20/02/2024 11:48
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2023 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/10/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/10/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 18:15
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 18:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:17
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 16:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/09/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
01/09/2023 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/09/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2023 17:46
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/07/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 17:56
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2023 16:50
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003111-29.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 419
-
03/03/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/12/2022 17:57
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/12/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003111-29.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 853) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 853
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2022 01:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/04/2022 01:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/04/2022 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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