TRF2 - 5043372-16.2021.4.02.5001

23/06/2023 12:38

Baixa Definitiva

22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:43

Juntada de Petição

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/02/2023 17:29

Despacho

07/02/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2023 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

02/02/2023 10:46

Transitado em Julgado

02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/11/2022 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 07:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 587

20/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/07/2022 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/06/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

05/04/2022 17:39

Conclusos para julgamento

01/04/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2022 12:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022 10:09

Juntada de Petição

23/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/12/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/12/2021 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2021 15:00

Não Concedida a tutela provisória

09/12/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021 16:19

Distribuído por sorteio