TRF2 - 5013173-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:46
Baixa Definitiva
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15/02/2023 15:46
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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13/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/12/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013173-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: IZANETE MARIA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/11/2022 15:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2022 00:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2022 00:43
Não conhecido o recurso
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16/09/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2022 15:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2022 14:07
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
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16/09/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/09/2022 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50133021820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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