TRF2 - 5004230-93.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*90-04

Advogados

LENON LOUREIRO RUY

OAB: 025665/ES

CPF *35.***.*21-02

ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO

OAB: 022128/ES

CPF *33.***.*99-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 17:23

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/04/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019476-09.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 04/03/2024 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-07 processada no TRF2 com o no. 50194760920244029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 01/03/2024 15:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-07 processada no TRF2 com o no. 50194760920244029666/TRF (LENON LOUREIRO RUY)

  • 27/02/2024 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-07

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 24/01/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 12:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-07

  • 14/11/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/10/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/10/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 10/08/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 27/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 09:56

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 13:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 19:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 28/06/2023 19:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2023 19:39

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 27/04/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 506

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 14:13

    Despacho

  • 02/02/2023 11:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/11/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004230-93.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 596) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128) ADVOGADO: LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 596

  • 26/09/2022 11:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/09/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 21/03/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 23/02/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:29

    Determinada a citação

  • 23/02/2022 17:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 12/01/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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