TRF2 - 5014392-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:20
Baixa Definitiva
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16/03/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014392-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES BALBINO REIS ADVOGADO: RICARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144377) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARINHA DO BRASIL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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13/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2022 22:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/10/2022 22:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 11/10/2022 22:44:45)
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11/10/2022 22:43
Juntada de Certidão
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11/10/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2022 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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