STJ - 5025249-38.2019.4.02.5001

29/09/2022 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2022 15:07

Transitado em Julgado em 29/09/2022

05/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643829/2022

05/08/2022 19:31

Protocolizada Petição 643829/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 16:00

Conhecido o recurso de MATHEUS CASTELLO DE REZENDE e provido

20/07/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/07/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604647/2022

20/07/2022 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2022 20:19

Protocolizada Petição 604647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2022

07/06/2022 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2022 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2022 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO