02/09/2024 13:48

Baixa Definitiva
01/09/2024 23:44

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
12/03/2024 06:15

Juntada de Petição
07/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/02/2024 20:15

Juntada de Petição
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/07/2023 16:13

Despacho
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2023 21:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/04/2023 21:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/04/2023 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 16:29

Juntada de Petição
11/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/03/2023 17:48

Juntada de Petição
01/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2023 17:19

Juntado(a)
27/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012203-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 141
24/01/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/01/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/01/2023 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/01/2023 12:09

Juntada de Petição
11/01/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2023 18:50

Juntada de Certidão
11/01/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 08:49

Juntada de Petição
06/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012203-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 157
26/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/10/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/10/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 19:00

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2022 13:00

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 01541861020174025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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