TRF2 - 5007323-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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14/04/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/02/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/02/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
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15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007323-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANTONIO DOS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 867
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2021 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2021 14:19
Retirado de pauta
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16/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/11/2021 15:28
Decisão interlocutória
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12/11/2021 15:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/11/2021 14:40
Juntada de Petição
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
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19/08/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/08/2021 14:35
Retirado de pauta
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19/08/2021 14:32
Juntada de Certidão
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19/08/2021 13:48
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/08/2021 09:41
Juntada de Petição
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19/08/2021 09:38
Juntada de Petição
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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17/08/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 335
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16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2021 16:44
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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15/07/2021 16:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2021 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2021 16:25
Despacho
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08/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 13:32
Distribuído por prevenção - Número: 50564272520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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