TRF2 - 5002506-94.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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23/01/2023 15:46
Transitado em Julgado
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11/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002506-94.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ANGELA DE LUCCA FONTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO: Carlos Vinícius Fonseca Silva (OAB ES028786) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2021 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2021 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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