TRF2 - 5056625-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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25/01/2023 12:45
Transitado em Julgado
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24/01/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5056625-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MARCELO THEOTÔNIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/02/2021 15:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/02/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2021 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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