TRF2 - 5092072-82.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO GUIMARAES

CPF *73.***.*60-20

Advogados

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB: 182845/SP

CPF *57.***.*97-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 03/04/2023 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/02/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/02/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 03/02/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/02/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5092072-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 869) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 869

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2021 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2021 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2021 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2021 15:15

    Retirado de pauta

  • 16/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/11/2021 15:24

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/11/2021 15:24

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/08/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/08/2021 14:47

    Retirado de pauta

  • 19/08/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 14:19

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/08/2021 10:02

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 16/08/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 337

  • 16/07/2021 15:17

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)

  • 15/07/2021 15:55

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 15/07/2021 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/07/2021 15:24

    Despacho

  • 11/06/2021 14:33

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/05/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2021 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2021 14:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50920693020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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