TRF2 - 5022303-88.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 17:13
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
15/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
15/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
14/02/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
09/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
29/11/2023 13:14
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
26/10/2023 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:12
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
05/10/2023 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022303-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 627) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALVARO LUIZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 627
-
28/07/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2023 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
17/07/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 15:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
03/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2023 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2023 14:32
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/05/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
28/04/2023 13:47
Juntada de Petição
-
27/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/04/2023 13:26
Juntada de Petição
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/03/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2023 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/03/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:17
Despacho
-
13/03/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 10:33
Juntada de Petição
-
21/02/2023 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2023 14:55
Decisão interlocutória
-
16/02/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 18:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/02/2023 09:06
Juntada de Petição
-
10/02/2023 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:04
Determinada a intimação
-
08/02/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
02/02/2023 12:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2022 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
23/11/2022 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/11/2022 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:46
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
21/11/2022 11:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50245850220224025001/ES
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022303-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ALVARO LUIZ SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/10/2022 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2022 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 419
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 15:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50245850220224025001/ES
-
26/09/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/09/2022 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/09/2022 17:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/09/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2022 20:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50245850220224025001/ES
-
06/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 11:30
Juntada de Petição
-
06/09/2022 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2022 14:48
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2022 15:15
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 15:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 10:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50245850220224025001
-
16/08/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 19:07
Juntada de Petição
-
02/08/2022 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 10:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 10:56
Não Concedida a tutela provisória
-
23/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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