STJ - 5032499-16.2019.4.02.5101

18/09/2023 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 12:18

Transitado em Julgado em 15/09/2023

24/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839606/2023

24/08/2023 20:01

Protocolizada Petição 839606/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 552569/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552569 - EDcl no AgInt no AREsp 2267991 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de GUILHERME GRUNEWALD Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00552569/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267991/RJ

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552569/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267991/RJ

19/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/06/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593775/2023

19/06/2023 09:28

Protocolizada Petição 593775/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 552569/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552569/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

08/06/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552569/2023

08/06/2023 16:21

Protocolizada Petição 552569/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2023

01/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526508/2023

01/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 526508/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 358992/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358992 - AgInt no AREsp 2267991 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GUILHERME GRUNEWALD , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00358992/2023 - AgInt no AREsp 2267991/RJ

16/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358992/2023 - AgInt no AREsp 2267991/RJ

26/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377266/2023

26/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 377266/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 358992/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358992/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358992/2023

19/04/2023 20:49

Protocolizada Petição 358992/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

04/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287844/2023

04/04/2023 20:11

Protocolizada Petição 287844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 19:50

Conhecido o recurso de GUILHERME GRUNEWALD e não-provido

08/03/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/03/2023 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/12/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/12/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1179749/2022

21/12/2022 17:12

Protocolizada Petição 1179749/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2022

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/12/2022

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203940906. Publicação prevista para 21/12/2022)

19/12/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO