14/07/2022 15:12

Baixa Definitiva
14/07/2022 12:59

Despacho
29/06/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 23:56

Despacho
24/06/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00007676820204025101
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 0000767-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: WITTEL COMUNICACOES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO: WALLACE MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ215378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
13/05/2021 20:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
13/05/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2021 06:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 02:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/02/2021 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 21:44

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
02/02/2021 12:02

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2021 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/12/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/11/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/11/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 12:03

Sentença sem Resolução de Mérito
11/11/2020 12:33

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/11/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
27/10/2020 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 01:21

Despacho
21/10/2020 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/09/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 21:52

Despacho
03/09/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2020 01:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050728420204020000/TRF2
12/08/2020 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/08/2020 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/07/2020 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050728420204020000/TRF2
03/07/2020 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 13:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050728420204020000/TRF2
18/05/2020 04:21

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50050728420204020000/TRF2
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2020 11:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/04/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente
29/04/2020 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 00:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
28/04/2020 11:42

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)
28/04/2020 11:41

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008723-86.2021.4.02.5110

Marcos Antonio Pires Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5012242-42.2020.4.02.5001

Matias Godoi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5020484-49.2018.4.02.5101

Carmen Vidal Soares

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2018 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5001622-46.2019.4.02.9999

Rosalvo Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5015741-34.2020.4.02.5001

Rachel Duarte Acha Mazzini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 13:04

Exibir Processo