TRF2 - 5008723-86.2021.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PIRES XAVIER

CPF *96.***.*05-20

Advogados

CRISTIANE SANTOS DA SILVA

OAB: 146090/RJ

CPF *09.***.*11-32

ROBERTO VERISSIANO DA SILVA

OAB: 216654/RJ

CPF *08.***.*90-20

FLAVIO FIRMINO XAVIER

OAB: 174308/RJ

CPF *24.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2022 18:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588734-20.2022.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO PIRES XAVIER)

  • 30/12/2022 18:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5588736-87.2022.4.02.9666/TRF (CRISTIANE SANTOS DA SILVA)

  • 23/11/2022 13:45

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 124

  • 21/11/2022 12:10

    Intimação em Secretaria

  • 21/11/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-35 processada no TRF2 com o no. 55887342020224029666/TRF (MARCOS ANTONIO PIRES XAVIER)

  • 19/11/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-35 processada no TRF2 com o no. 55887368720224029666/TRF (CRISTIANE SANTOS DA SILVA)

  • 17/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*45-35

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111

  • 01/11/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111 e 112

  • 14/10/2022 13:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*45-35

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2022 11:53

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/09/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 11:08

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 25/08/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 12/08/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/08/2022 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2022 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2022 18:29

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 22/07/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/07/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 20:05

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/06/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2022 01:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/05/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 14:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2022 10:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 10/05/2022 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008723-86.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO PIRES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ146090) ADVOGADO: ROBERTO VERISSIANO DA SILVA (OAB RJ216654) ADVOGADO: FLAVIO FIRMINO XAVIER (OAB RJ174308) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/01/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/01/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2022 16:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/12/2021 08:51

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2021 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2021 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/08/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2021 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 20:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08F)

  • 03/08/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 19:36

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
30/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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