16/02/2023 17:18

Baixa Definitiva
16/02/2023 17:16

Recebidos os autos do STJ
28/10/2022 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/10/2022 17:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 17:28

Decisão interlocutória
26/10/2022 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 70
26/10/2022 13:15

Juntada de Petição
24/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
27/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/09/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2022 16:56

Juntada de Petição
23/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:52

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/09/2022 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
21/09/2022 12:39

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/08/2022 17:41

Juntada de Petição
03/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:38

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5001192-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 149
09/06/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/06/2022 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/06/2022 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
08/06/2022 16:15

Juntada de Petição
30/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
27/05/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/05/2022 14:52

Juntada de Petição
09/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 22:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5001192-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI ADVOGADO: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 112
11/03/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
22/02/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2022 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/02/2022 19:43

Juntada de Petição
10/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/02/2022 22:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/02/2022 22:43

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:06

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2022 20:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50029965320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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