TRF2 - 5015741-34.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RACHEL DUARTE ACHA MAZZINI

CPF *88.***.*88-20

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/01/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/12/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/11/2023 19:04

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 20:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 23/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/10/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/06/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/06/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 19/06/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 20:29

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2023 02:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 21:57

    Despacho

  • 29/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/02/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/12/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/11/2022 08:54

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/05/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/05/2022 12:59

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2022 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2022 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/03/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015741-34.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: RACHEL DUARTE ACHA MAZZINI (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 05/04/2021 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/04/2021 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/03/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2021 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2021 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2021 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2021 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2021 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 11:10

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2021 12:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2021 23:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2021 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 14:27

    Determinada a intimação

  • 11/02/2021 14:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2021 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2021 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2021 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/01/2021 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2021 20:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2021 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2021 07:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/01/2021 07:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/01/2021 07:38

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 24/09/2020 12:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/09/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2020 18:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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