TRF2 - 5068037-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
14/05/2024 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Despacho
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 84
-
29/01/2024 12:19
Juntada de Petição
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/01/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/01/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/01/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:29)
-
18/01/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:24)
-
18/01/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:08)
-
18/01/2024 10:43
Juntada de Petição
-
17/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 16:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/05/2023 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2023 20:20
Juntada de Petição
-
18/05/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
20/03/2023 13:58
Juntada de Petição
-
17/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 19:04
Determinada a intimação
-
08/02/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 10:36
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/02/2023 15:57
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068037-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HAD DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/01/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/01/2023 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/01/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2023 08:25
Juntada de Petição
-
16/01/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 17:57
Despacho
-
13/01/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/01/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 14:35
Juntada de Petição
-
09/01/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068037-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HAD DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB SP202052) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
11/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 12:59
Juntada de Petição
-
10/07/2022 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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