TRF2 - 5000635-91.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
20/06/2024 12:07
Juntada de Petição
-
20/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/06/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
29/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000635-91.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ADRIANA E.
P.
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/04/2023 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/04/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/04/2023 08:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
24/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/03/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/03/2023 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000635-91.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ADRIANA E.
P.
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/02/2023 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 59
-
01/02/2023 07:08
Juntada de Petição
-
30/01/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/01/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2023 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/01/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000635-91.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ADRIANA E.
P.
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2022 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/05/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000635-91.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ADRIANA E.
P.
CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO: FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/09/2020 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/09/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/09/2020 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2020 06:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2020 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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