29/09/2023 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/09/2023 12:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 12:58

Recurso Especial Admitido
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2023 15:20

Juntado(a)
10/03/2023 15:19

Juntado(a)
08/03/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013640-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) ADVOGADO(A): GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (OAB RJ073876) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA (OAB RJ145376) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS (OAB RJ116830) ADVOGADO(A): ALINE CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ136354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA MARIA VAN ERVEN FORMIGA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO SEABRA FAGUNDES INTERESSADO: MIGUEL PAIVA LACERDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 81
02/02/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/02/2023 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 16:08

Juntado(a)
06/12/2022 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 16:08

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013640-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ082299) ADVOGADO: GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (OAB RJ073876) ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA (OAB RJ145376) ADVOGADO: JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO: LIANA FERNANDES DE JESUS (OAB RJ116830) ADVOGADO: ALINE CONSTANTINO DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ136354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA MARIA VAN ERVEN FORMIGA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PINTO SEABRA FAGUNDES INTERESSADO: MIGUEL PAIVA LACERDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 159
26/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/10/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 18:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00124595520064025101/RJ
10/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 16:58

Concedida a tutela provisória
04/10/2022 10:05

Juntada de Petição
03/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2022 17:38

Determinada a intimação
26/09/2022 21:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330, 319 do processo originário.Número: 00124595520064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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