TRF2 - 5013019-47.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RDL CONTROLE SERVICOS DE VIGILANCIA ,LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIRELI

CNPJ: 11.055.549/0001-08

Advogados

PANDIA DE CARVALHO GODINHO

OAB: 115874/RJ

CPF *84.***.*41-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 19:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 03/04/2023 19:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/02/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 10:06

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 15:26

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 07/11/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5013019-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: RDL CONTROLE SERVICOS DE VIGILANCIA ,LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PANDIA DE CARVALHO GODINHO (OAB RJ115874) PARTE RÉ: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 24/10/2022 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/08/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 12:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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