TRF2 - 5044764-88.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 12:08
Baixa Definitiva
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13/07/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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12/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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02/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037723-72.2023.4.02.9666/TRF (MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES)
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037724-57.2023.4.02.9666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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01/07/2023 11:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037725-42.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377254220234029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377245720234029666/TRF (Marcos Pereira Cabral)
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30/05/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-58 processada no TRF2 com o no. 50377237220234029666/TRF (CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR)
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29/05/2023 13:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-58
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25/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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08/05/2023 13:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-58
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08/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/05/2023 15:05
Juntada de Petição
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04/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/03/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2023 08:57
Juntada de Petição
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14/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/02/2023 17:53
Despacho
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03/02/2023 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/02/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2023 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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02/02/2023 10:46
Transitado em Julgado
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/11/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044764-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARIDA ELIDIA DA COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 605
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2022 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/09/2022 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
05/09/2022 17:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
05/09/2022 17:11
Juntada de Petição
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31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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31/08/2022 17:24
Despacho
-
31/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 11:48
Juntada de Petição
-
16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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19/07/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/06/2022 09:39
Juntada de Petição
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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07/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/05/2022 14:26
Julgado procedente o pedido
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23/03/2022 08:32
Conclusos para julgamento
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10/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 08:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2022 08:39
Não Concedida a tutela provisória
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20/12/2021 22:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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