TRF2 - 5039514-36.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA

CPF *61.***.*11-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 23/08/2022 10:44

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 23/08/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/06/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 08:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/06/2022 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 08:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2022 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5039514-36.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: MARINA DIAS BARBOSA VIANNA (OAB RJ122968) ADVOGADO: AUGUSTO DIAS BARBOSA VIANNA (OAB RJ152383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/06/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 01/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/04/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/04/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/03/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2022 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/03/2022 18:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:47

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:10

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5039514-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: MARINA DIAS BARBOSA VIANNA (OAB RJ122968) ADVOGADO: AUGUSTO DIAS BARBOSA VIANNA (OAB RJ152383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 12/06/2020 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/06/2020 20:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2020 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/06/2020 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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