TRF2 - 5028206-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 06:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
23/02/2023 06:57
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/12/2022 11:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028206-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DENILSON AGDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) APELANTE: MARCIA OLIVEIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
26/10/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/10/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0127694-21.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
H R L Locacao de Maquinas e Terraplenage...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2019 16:06
Processo nº 5000226-82.2022.4.02.5002
Sonia Maria Mateus dos Santos Tozani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:46
Processo nº 5025346-29.2019.4.02.5101
Ana Regina Duarte Amorim
Uniao
Advogado: Rafael Varela Freitas dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 18:17
Processo nº 5072681-39.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Edvan Passarelo Franca
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 19:07
Processo nº 5002391-39.2021.4.02.5002
Joao Soares Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04