STJ - 5020484-49.2018.4.02.5101

09/06/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 55901/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0055901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301145 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Minsitro Benedito Gonçalves, designado relator para acórdão.

25/03/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 14:33

Conhecido o recurso de CARMEN VIDAL SOARES e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº55901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2301145

11/03/2025 15:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:06

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00055901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301145/RJ

18/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES após pedido de vista

18/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de BENEDITO GONÇALVES Petição Nº55901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2301145

28/10/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000779-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000779-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:34

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00055901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301145/RJ

10/05/2024 14:21

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00055901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301145/RJ

29/04/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055901/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301145/RJ

18/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204391/2024

17/03/2024 17:34

Protocolizada Petição 204391/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2024

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 55901/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55901/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55901/2024

02/02/2024 18:21

Protocolizada Petição 55901/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

29/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 816025/2023 - EDcl

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816025 - EDcl no AREsp 2301145 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 20:50

Embargos de Declaração de CARMEN VIDAL SOARES Não-acolhidos

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 816025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1279.

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 816025/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 816025/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 21:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816025/2023

18/08/2023 21:25

Protocolizada Petição 816025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2023

10/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 10:40

Conhecido em parte o recurso de CARMEN VIDAL SOARES e provido em parte (Publicação prevista para 10/08/2023)

09/03/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO