TRF2 - 5013612-24.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 15:25
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013612-24.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR: TAREK MOYSES MOUSSALLEM AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/11/2020 11:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
13/11/2020 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2020 11:55
Juntada de Petição
-
11/11/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/11/2020 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2020 23:42
Juntada de Petição
-
03/11/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 14:02
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50097331220184025001/ES
-
29/10/2020 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2020 11:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/10/2020 11:16
Determinada a intimação
-
15/10/2020 19:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035287-41.2021.4.02.5001
Mychael Costa dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 13:01
Processo nº 5025904-10.2019.4.02.5001
Four Towers Hotels LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Leonardo Lage da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2019 15:12
Processo nº 5025904-10.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Leonardo Lage da Motta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 18:42
Processo nº 5036451-95.2022.4.02.5101
Nilo Navarro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000827-19.2021.4.02.5004
Luciano Chagas Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47