TRF2 - 5011653-21.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
30/07/2024 08:29
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
10/06/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/06/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
09/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011653-21.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/12/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Incluído em mesa para julgamento - 30/11/2022 15:53:40)
-
30/11/2022 15:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011653-21.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/04/2022 08:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/04/2022 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/04/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 07:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
10/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 14:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
24/09/2020 15:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
24/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
30/08/2020 22:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2020 20:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2020 20:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
28/08/2020 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/08/2020 17:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2020 17:43
Juntada - Julgamento
-
13/08/2020 20:38
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
21/07/2020 21:49
Lavrada Certidão
-
21/07/2020 19:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/07/2020 19:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2020 17:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 149
-
23/07/2019 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
23/07/2019 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2019 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/07/2019 19:16
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2019 19:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/07/2019 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50020075220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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