TRF2 - 5011544-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/11/2024 19:06
Juntada de Certidão
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22/11/2024 19:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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16/02/2023 13:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB32) - processo: 50107657820224020000
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16/02/2023 12:54
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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16/02/2023 12:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB6TESP
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16/02/2023 12:17
Decisão interlocutória
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28/11/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB32
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28/11/2022 10:53
Retirado de pauta
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28/11/2022 10:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/11/2022 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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23/11/2022 17:47
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011544-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007 ADVOGADO: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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10/11/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2022 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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04/11/2022 15:36
Retirado de pauta
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03/11/2022 18:05
Juntada de Petição
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
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28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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27/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 12:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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07/10/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2022 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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15/08/2022 14:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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