27/02/2024 21:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/02/2024 21:33

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5008205-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELMO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 18
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:13

Negado seguimento a Recurso Especial
03/07/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/06/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 14:08

Juntada de Petição
19/05/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 21:05

Juntada de Petição
18/05/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
22/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008205-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELMO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 81
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/02/2023 07:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/02/2023 16:59

Juntada de Petição
02/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
01/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 11:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5008205-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELMO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 12
30/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:35

Retirado de pauta
17/11/2022 17:36

Juntada de Petição
16/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008205-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELMO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 26
24/10/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2022 13:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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