TRF2 - 5005021-37.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*41-15

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/10/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091160-91.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-94 processada no TRF2 com o no. 50911609120244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-94 processada no TRF2 com o no. 50911609120244029666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 11/09/2024 07:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-94

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 09/09/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 21/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2024 11:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-94

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03

  • 11/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/04/2024 09:23

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 17/04/2024 09:23

    Despacho

  • 16/04/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/03/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002038-67.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 50020386720244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 50020386720244029666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 25/01/2024 15:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-80

  • 25/01/2024 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/01/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 15:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-80

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 15:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-80

  • 04/12/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/10/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 08:42

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2023 05:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 05:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/02/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 13:36

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005021-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 442

  • 19/07/2022 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2022 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/07/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 13:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2022 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2022 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008096-23.2020.4.02.0000

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Estudio Eter Computacao Grafica LTDA

Advogado: Diego Ramos Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2020 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5008764-29.2021.4.02.5118

Adilson Anastacio da Silva

Uniao

Advogado: Isaias Alves dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5039780-23.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sergio Augusto Chaves Marini

Advogado: Guilherme Bomfim Mano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5042278-33.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Torres Transportes Eireli

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5004216-52.2020.4.02.5002

Gilson Paulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:47

Exibir Processo