TRF2 - 5008096-23.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:23
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008096-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ESTUDIO ETER COMPUTACAO GRAFICA LTDA ADVOGADO: DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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16/07/2020 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/07/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2020 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/07/2020 08:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2020 03:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB13
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10/07/2020 03:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2020 23:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/07/2020 23:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/07/2020 19:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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