TRF2 - 5008043-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
16/02/2024 11:52
Recebidos os autos do STF
-
03/07/2023 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
03/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/03/2023 17:06
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/02/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/01/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008043-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB RJ085297) ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO: MARCELLO LUIZ PEREIRA GONCALVES (OAB RJ173419) ADVOGADO: JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO (OAB RJ196292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 08:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2021 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/09/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2021 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2021 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2021 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/08/2021 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/08/2021 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 30/08/2021 18:09:42)
-
20/08/2021 12:31
Lavrada Certidão
-
12/08/2021 13:17
Lavrada Certidão
-
11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00:00</b>
-
03/08/2021 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2021 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/08/2021 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2021 05:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/06/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
-
25/06/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2021 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2021 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/06/2021 12:38
Juntada de Petição
-
14/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2021 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2021 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2021 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
-
30/04/2021 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2021 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/05/2020 20:31
Julgamento - Retirado de Pauta
-
29/04/2020 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2020 16:48
Lavrada Certidão
-
29/04/2020 16:34
Juntada de Petição
-
28/04/2020 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2020 11:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 16
-
20/09/2019 20:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2019 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2019 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2019 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2019 17:31
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2019 17:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/08/2019 19:08
Distribuído por prevenção - Número: 50018487520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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