TRF2 - 5007878-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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15/03/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007878-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ157404) ADVOGADO: MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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12/03/2021 01:24
Juntada de Petição
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08/03/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/02/2021 09:03
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2021 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 50056227920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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