TRF2 - 5012242-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDES

CPF *97.***.*79-49

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 09:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 10:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/02/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/02/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/02/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5012242-39.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 896) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDES ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 896

  • 28/09/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/09/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/09/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 17:32

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/09/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 09:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006543-27.2021.4.02.5101

Lucia Maria Silva Furtado

Uniao

Advogado: Luciany Brum de Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5006543-27.2021.4.02.5101

Uniao

Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...

Advogado: Luciany Brum de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019027-83.2021.4.02.5001

Samuel Pereira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5006250-54.2021.4.02.5005

Joselda Andre Guidoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5006173-19.2019.4.02.5101

Halliburton Produtos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 20:10

Exibir Processo