TRF2 - 5002444-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:23
Baixa Definitiva
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13/03/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002444-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL ADVOGADO: JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO: MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO: ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO INTERESSADO: SERGIO FRANKLIN QUINTELLA ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO INTERESSADO: MIRIAM APARECIDA BELCHIOR ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTER ADVOGADO: MARIA LUCIA DE MORAES CANTIDIANO RIBEIRO ADVOGADO: ISABEL DE MORAES CANTIDIANO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS INTERESSADO: MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO INTERESSADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS INTERESSADO: JORGE GERDAU JOHANNPETER ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO ADVOGADO: RENAN FREDIANI TORRES PERES ADVOGADO: ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: GUIDO MANTEGA ADVOGADO: SERGIO MAZZILLO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2021 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/05/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2021 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/03/2021 20:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2021 20:38
Determinada a intimação
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02/03/2021 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 50086750520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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