TRF2 - 5000841-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DA COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES

CNPJ: 33.470.022/0001-74

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 11:56

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022

  • 08/03/2023 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 28 e 29

  • 20/12/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 08/12/2022 00:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000841-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA INTERESSADO: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.

    INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 09/11/2022 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 09/11/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/03/2022 10:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8

  • 10/03/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 9

  • 02/02/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 20:07

    Determinada a intimação

  • 31/01/2022 20:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 31/01/2022 15:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352 do processo originário.Número: 50118478120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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