07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0021500-75.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AIDIL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CARMELO LOPES FERREIRA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ARMIN BERNHARD ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CARLOS DE AGUIAR PANTOJA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ALDA CASTRO GODOY ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CARLOS ALBERTO CESAR LINHARES ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: DILZA VIEIRA SILVA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ADOLPHO FIGUEIREDO FONTES ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CLAUDETTE PICANCO DE CARVALHO ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ALMIR LUIZ CORREA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ARTHUR CAMPELLO MOREIRA LIMA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ALICE SANTOS MACHADO ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: CARLOS SILVERIO DE ALMEIDA ADVOGADO: GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/02/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/02/2022 15:26

Transitado em Julgado em 03/02/2022
22/11/2021 16:57

Decorrido prazo de YONE MARIA GONCALVES FERREIRA DE ARAUJO, YUNES JOSE AYUB, YEDA BARROSO DE MEDEIROS, WANDECY SOARES GOMES, WALDIR MACHADO SEABRA, VILMA APARECIDA ALVES DE BARROS, VALERIA ZANATTA, TEREZINHA DE CASTRO GUIMARAES, THELMO TRILHA SYM, THEREZI
25/10/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021
22/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021
22/10/2021 09:10

Conhecido o recurso de ADOLPHO FIGUEIREDO FONTES, AIDIL ALVES DE SOUZA, ALDA CASTRO GODOY, ALICE SANTOS MACHADO, ALMIR LUIZ CORRÊA, ARMIN BERNHARD, ARTHUR CAMPELLO MOREIRA LIMA, CARLOS ALBERTO CESAR LINHARES, CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES, CARLOS DE AGUIAR
22/10/2021 09:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO
20/05/2019 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
20/05/2019 12:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283994/2019
17/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Petição 283994/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
17/05/2019 16:29

Protocolizada Petição 283994/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/05/2019
09/05/2019 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
09/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
02/05/2019 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/04/2019 20:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1482928)
05/04/2019 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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