TRF2 - 5002162-16.2020.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR BENINCA

CPF *27.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 20/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 12/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/06/2023 10:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 12/06/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2023 12:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/04/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002162-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 775) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALMIR BENINCA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 775

  • 02/02/2023 11:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/12/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/11/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002162-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 644) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALMIR BENINCA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 644

  • 18/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/09/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/07/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 11:38

    Despacho

  • 30/05/2022 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/05/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2022 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 12:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 29/03/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 29/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2021 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2021 15:58

    Juntado(a)

  • 16/09/2021 17:22

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 16/09/2021 13:30. Refer. Evento 29

  • 14/09/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 31/08/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2021 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/08/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/08/2021 15:30

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 16/09/2021 13:30

  • 24/08/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 17:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/11/2020 12:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/10/2020 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2020 00:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2020 15:04

    Determinada a intimação

  • 29/08/2020 00:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2020 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 11:56

    Despacho

  • 23/06/2020 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 15:43

    Juntada de Petição

  • 13/05/2020 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2020 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 17/04/2020 07:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2020 18:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2020 18:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2020 18:09

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 15/04/2020 17:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/04/2020 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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