TRF2 - 0001746-11.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
25/03/2025 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/03/2025 20:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/03/2025 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 15:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
13/03/2025 22:52
Recebidos os autos do STJ
-
01/04/2024 22:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/11/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 20:12
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 110, 108 e 109
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
-
16/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
16/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
02/08/2023 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/07/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 19:00
Determinada a intimação
-
06/07/2023 18:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
28/06/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 18:01
Determinada a intimação
-
30/01/2023 18:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
16/01/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/01/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001746-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: MARILENE LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MARCELO LOS RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: OSMAR RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: MADEIREIRA RICKLI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) APELADO: FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/07/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 19:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 35 - Juntada de certidão - 30/07/2022 19:08:00
-
30/07/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2022 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 15:27
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/07/2022 15:27
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
22/02/2021 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
22/02/2021 10:07
Trânsito em Julgado - Data: 22/02/2021
-
20/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
05/02/2021 20:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
15/01/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/01/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/01/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 12:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2021 12:34
Juntada - Julgamento
-
18/12/2020 14:54
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
04/12/2020 16:08
Juntada de Petição
-
20/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>
-
17/11/2020 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2020 13:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/11/2020 17:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2020 19:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/11/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/11/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2020 09:44
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/10/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/10/2020 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 00158894520134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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