30/08/2023 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
30/08/2023 16:54

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
08/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 19:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2023 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/06/2023 11:42

Juntada de Petição
01/06/2023 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
01/06/2023 14:39

Juntada de Petição
25/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5055139-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDA ELEUTERIO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG168148) APELADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA PROCURADOR(A): BIANCA MARIA CORDEIRO GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA APELADO: COORDENADOR DA COMISSÃO JULGADORA DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 29
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:03

Retirado de pauta
17/11/2022 13:45

Juntada de Petição
17/11/2022 09:11

Juntada de Petição
08/11/2022 14:04

Juntada de Petição
07/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5055139-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDA ELEUTERIO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG168148) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (INTERESSADO) PROCURADOR: FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: COORDENADOR DA COMISSÃO JULGADORA DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 141
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 08:52

Juntada de Petição
29/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/09/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/09/2022 18:19

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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