TRF2 - 5005614-68.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/01/2024 17:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
26/01/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/01/2024 16:35
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:58
Juntado(a)
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005614-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA GLORIA BAPTISTA RECLA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 11:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/10/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/10/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2023 18:39
Recurso Especial sobrestado
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
02/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005614-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA GLORIA BAPTISTA RECLA ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 538
-
07/02/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/02/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/01/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/12/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005614-68.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DA GLORIA BAPTISTA RECLA ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 905
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/07/2021 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/07/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2021 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 18:00
Decisão interlocutória
-
10/05/2021 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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